DECRETO Nº 019, DE 20DE MARÇO DE 2020.

Declara situação de emergência no município de São Sebastião da Grama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

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DECRETO Nº 020, DE 21DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do município de São Sebastião da Grama e dá outras providências

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DECRETO Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre medidas de emergência na prevenção e enfrentamento de crise em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19).

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DECRETO Nº 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município de São Sebastião da Grama.

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DECRETO Nº 029, DE 04 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga o prazo da medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município de São Sebastião Da Grama, instituída pelo decreto nº 025/2020.

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DECRETO Nº 030, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Reafirma medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio
pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 031, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Implanta, de forma excepcional, o controle sanitário sobre atividades laborais de trabalhadores urbanos e rurais não residentes no município de São Sebastião da Grama, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 035, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga o recesso escolar nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

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DECRETO Nº 036, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velórios e sepultamentos no município de São Sebastião da Grama durante a situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 037, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre medidas excepcionais para a utilização de mascaras no município de São Sebastião da Grama durante a situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras
providências.

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DECRETO Nº 038, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a antecipação de férias de servidores municipais da administração direta do município de São Sebastião da Grama durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Regulamenta a jornada de trabalho de servidores da rede municipal de ensino durante o período de calamidade pública que trata o decreto municipal nº 030/2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a distribuição de “kit merenda escolar” aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de emergência e de calamidade pública decorrente do novo coronavirus (covid-19) e dá outras providências.

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DECRETO Nº 046, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre alterações no decreto nº 020, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 047, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre horário excepcional de atendimento ao público no paço municipal do município de São Sebastião da Grama e dá outras providências.

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DECRETO Nº048, DE 04 DE JUNHODE 2020.

Dá nova redação ao inciso ii do art.5° do decreto municipal n° 046,de 01 de junho de 2020, o qual dispõe sobre alterações no decreto nº 020, de 21 de março de 2020.

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DECRETO Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências 2020.

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DECRETO Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 056, DE 14DE JULHO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº057, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dá nova redação ao artigo 3º do decreto municipal nº 042, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de “kit merenda escolar” aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de emergência e de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

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DECRETO Nº 060, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Institui medidas que visam a operacionalização da portaria cvs 13 no âmbito do município de São Sebastião da Grama, dispondo sobre medidas de efetivação da prevenção ao sars-cov-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias e dá outras providências.

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DECRETO Nº 061, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Dá nova redação aos artigos 8º e 12 do decreto municipal nº 041, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 062, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 064, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre alterações no decreto nº 020, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 069, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 070, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Revoga os efeitos dos decretos municipais 025/2020 e 029/2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 074, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 075, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no paço municipal do município de São Sebastião da Grama-SP.

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DECRETO Nº 078, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do decreto municipal Nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 079, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas redes municipal e estadual, no Município de São Sebastião da Grama no contexto da pandemia de covid-19 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 083, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Estende o prazo dos efeitos do Decreto Municipal nº 020, de 21 de março de 2020 com suas alterações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos do município de São Sebastião da grama nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021, nos termos do decreto estadual nº 65.357 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

REVOGA O DECRETO Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2021.

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DECRETO Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO §3º DO ART. 1° DO DECRETO
MUNICIPAL N° 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM FACE AGRAVAMENTO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO PASSAMENTO DO SENHOR DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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