Sábado, 06 de junho de 202006/6/2020
coronavirus
PREFEITO
A PANDEMIA E AS FINANÇAS PÚBLICAS
Projeto de Lei Completar (PLC) 39/20 é aprovado e aguarda a sanção presidencial
Beatriz Molina São Sebastião da Grama - SP
Postada em 13/05/2020 ás 09h30 - atualizada em 13/05/2020 ás 12h35
A PANDEMIA E AS FINANÇAS PÚBLICAS

Neste período de pandemia ocorreu grande diminuição da atividade econômica, o que reflete na arrecadação pública.


   Para se ter ideia no mês de abril, tivemos diminuição de 33,94% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, diminuição de 14,70 % do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O resultado disso é R$244.535,83 a menos na arrecadação de abril/2020 em relação a abril/2019.




  • A Prefeitura recebeu as seguintes verbas específicas para o combate e ações para o enfrentamento à pandemia.
    VERBA ESTADUAL - R$ 24.000,00
    VERBA FEDERAL - R$ 24.000,00
    VERBA FEDERAL - R$ 48.000,00
    -VERBA MAC (AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) - R$ 103.000,00 REPASSADA para a Santa Casa de Misericórdia.


  Como anunciado recentemente teve a aprovação do projeto de Lei Completar (PLC) 39/20, pela Câmara e Senado Federal, o qual, aguarda-se a sanção presidencial. Tal projeto visa o auxílio financeiro aos Estados e Municípios, como forma de repor perdas de arrecadação.


   Foi anunciado para São Sebastião da Grama o valor de R$1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) a SER repassado em 4 parcelas, que corresponderá a R$ 340.000,00/MÊS, recuperando o que vai ser perdido mês a mês e vai nos permitir honrar os vários compromissos, financeiros da Prefeitura como salários dos servidores, precatórios, obrigações trabalhistas e tudo o mais.


   Desse modo, ficamos todos informados de uma maneira oficial.


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