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Código Eleitoral Lei nº 9504/97 e resoluções do TSE relativas às eleições municipais de 2020)
Eleições 2020
Alex - CPD SAO SEBASTIAO DA GRAMA - SP
Postada em 15/08/2020 ás 01h56 - atualizada em 31/08/2020 ás 17h46
Código Eleitoral Lei nº 9504/97 e resoluções do TSE relativas às eleições municipais de 2020)

Atendendo à legislação eleitoral (Código Eleitoral Lei nº 9504/97 e resoluções do TSE relativas às eleições municipais de 2020), que estabelecem  uma série de restrições quanto à divulgação de publicidade da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama durante o PERÍODO ELEITORAL, as noticias ficaram indisponível de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, permanecendo somente as de calamidade pública.
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