Segunda, 21 de junho de 202121/6/2021
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MEIO AMBIENTE
Proibido Queimadas Urbanas
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Marina Mascarin São Sebastião da Grama - SP
Postada em 05/04/2021 ás 14h44 - atualizada em 05/04/2021 ás 00h00
Proibido Queimadas Urbanas






A Prefeitura, através do Coordenador da Defesa Civil, Luciano Alves de Moraes, comunica a toda população para cessar a utilização de fogo para limpeza de terrenos localizados em área urbana do município. Caso haja necessidade de limpeza, proceder com capina mecânica e/ou similar.

Queimadas urbanas e rurais causam poluição do ar e afetam DIRETAMENTE a saúde de toda a população, além de violar o disposto no art. 2º da Lei Municipal 061/10 (Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo, ou de quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados).

O não atendimento poderá gerar MULTA equivalente a 01 (um) salário mínimo, nos termos do disposto no art. 5º da citada Lei.





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