Terça, 19 de outubro de 202119/10/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 68/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 19/2021, Processo n° 68/2021, com encerramento no dia 27/10/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação a aquisição de gás GLP – gás liquefeito de petróleo P 13 e P 45, para suprimento dos diversos setores da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexo. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 27/10/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 19-2021 - Gás ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 364 18/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 363 15/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 65/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público de Credenciamento nº 03/2021, Processo n° 65/2021, com encerramento no dia 14/10/2021, às 15:00 horas, tendo como objetivo o presente edital para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA FUTURA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PRESENCIAIS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 10 de setembro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/10/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMADA PÚBLICA 03-2021 - Credenc]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 362 14/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 67/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 22/2021, Processo n° 67/2021, com encerramento no dia 13/10/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação registro de preço para a eventual aquisição de materiais e instrumentais de odontologia para manutenção dos serviços do centro de atendimento odontológico, de acordo com as especificações e quantidades no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 24 de setembro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 13/10/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 22-2021 - Mat.]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 361 13/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 360 08/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 66/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 21/2021, Processo n° 66/2021, com encerramento no dia 07/10/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação registro de preço para a eventual aquisição de materiais de enfermagem para manutenção dos serviços de saúde do município, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 24 de setembro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 07/10/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 21-2021 - Mat.]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 359 05/10/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 358 24/09/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 58/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 16/2021, Processo n° 58/2021, com encerramento no dia 23/09/2021, às 09:00 horas, tendo por objeto aquisição de veículo, bem como equipamentos e materiais permanentes para a Gerência Municipal de Saúde, em conformidade com a verba do convênio/proposta nº 11548.148000/1190-04, conforme plano de trabalho cadastrado no FNS, de acordo com as especificações adiante e demais condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo email’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 10 de setembro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 23/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 16-2021 - Mate]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 357 22/09/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 356 21/09/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 63/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 20/2021, Processo n° 63/2021, com encerramento no dia 14/09/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos setores da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência , mediante as condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 27 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 20-2021 - Gen.]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 62/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 19/2021, Processo n° 62/2021, com encerramento no dia 13/09/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender os diversos setores da prefeitura, conforme as condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem seus anexos . Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 27 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 13/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 19-2021 - Limp]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 355 13/09/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 64/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 18/2021, Processo n° 64/2021, com encerramento no dia 10/09/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à remoção em ambulância tipo D, UTI móvel, através da Gerência Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 27 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 10/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 18-2021 - UTI]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 60/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 17/2021, Processo n° 60/2021, com encerramento no dia 03/09/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal registro de preços para a eventual aquisição de material primário de pavimentação de estradas rurais, sendo estes BGS (Brita Graduada Simples) e BRITA 3, conforme plano de trabalho realizado entre SAA/CDRS e esta Prefeitura Municipal.. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 20 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 03/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 17-2021 - BGS ]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 61/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 18/2021, Processo n° 61/2021, com encerramento no dia 03/09/2021, às 14:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação a contratação de empresa para eventual aquisição de material de escritório e papelaria, para atender os diversos setores da prefeitura, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 03/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 18-2021 - Pape]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 354 03/09/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 59/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 17/2021, Processo n° 59/2021, com encerramento no dia 02/09/2021, às 09:00 horas, tendo por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para APAE, por intermédio do Fundo Social deste município, em conformidade com a reprogramação da verba remanescente do convênio/proposta SIGTV nº 355080320190001, conforme plano de trabalho cadastrado, e de acordo com as especificações adiante e demais condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo email’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 20 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 02/09/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 17-2021 - Mate]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 353 30/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 57/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 16/2021, Processo n° 57/2021, com encerramento no dia 27/08/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal a aquisição de 01 veículo, tipo hacth, zero quilômetro para integrar a frota municipal do departamento de saúde do município, oriundos os recursos da demanda parlamentar nº 2020.76.73894, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital (Anexo I).l. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 13 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 27/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 16-2021 - Veíc]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 352 27/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 55/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 15/2021, Processo n° 55/2021, com encerramento no dia 26/08/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação o Registro de para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, padrão DER-SP, faixa “D” mediante as condições estabelecidas no termo de referencia e neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 13 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 26/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 15-2021 - CBUQ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 351 26/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 54/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 14/2021, Processo n° 54/2021, com encerramento no dia 25/08/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação registro de preço para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos para o departamento de saúde municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 13 de agosto de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 25/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 14-2021 - Exam]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 350 24/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 349 23/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 348 20/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 47/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 11/2021, Processo n° 47/2021, Registro de Preços, com encerramento no dia 18/08/2021, às 14:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação registro de preço para eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao3@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de julho de 2021. José Francisco Martha 18/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 11-2021 - Reti]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 347 16/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 346 13/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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[2020202]

Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2020 12/08/2021 Tecnologia Aberto

[PDTI 2020]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 345 12/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 52/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública 02/2021, Processo n° 52/2021, com encerramento no dia 10/08/2021, às 09:05 horas, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (itens exauridos), conforme especificações dos gêneros alimentícios. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 10/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMA PÚBLICA 02-2021 - Agricultu]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 344 10/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 343 06/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 51/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 13/2021, Processo n° 51/2021, com encerramento no dia 05/08/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação registro de preço para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos para o departamento de saúde municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 05/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 13-2021 - Exam]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 50/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 14/2021, Processo n° 50/2021, com encerramento no dia 02/08/2021, às 09:00 horas, tendo objeto a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de tiras reagentes de glicose e lancetas, com comodato de aparelhos de glicosímetro, destinados a atender a rede municipal de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 02/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 14-2021 - Tira]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 342 02/08/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 49/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 12/2021, Processo n° 49/2021, com encerramento no dia 30/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação o Registro de para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, padrão DER-SP, faixa “D” mediante as condições estabelecidas no termo de referencia e neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 30/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 12-2021 - C.B.]

ANO IV - EDIÇÃO Nº 341 30/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 48/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 13/2021, Processo n° 48/2021, com encerramento no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, tendo objeto a eventual aquisição de suplemento alimentar para o Departamento de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 29/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 13-2021 - Supl]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 340 29/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 53/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 15/2021, Processo n° 53/2021, com encerramento no dia 28/07/2021, às 09:00 horas, tendo por objeto objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprimentos dos setores da Merenda Escolar (itens novos e exauridos), visando cumprir o Programa de Alimentação Escolar - Convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência (ANEXO I), mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 15-2021 - Mere]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 47/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 11/2021, Processo n° 47/2021, com encerramento no dia 28/07/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 11-2021 - Prot]

[Aviso de Suspensão]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 339 26/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 338 23/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 45/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 12/2021, Processo n° 45/2021, com encerramento no dia 21/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a para a eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para manutenção dos serviços de saúde do município, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do termo de referência e este edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 06 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 21/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 12-2021 - Fral]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 42/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 07/2021, Processo n° 42/2021,com encerramento no dia 20/07/2021, às 14h30min, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos, recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela Corte de Contas, descreve o que compreende o objeto pretendido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, conforme disposições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 07/2021 - Assessoramento Seto]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 44/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 10/2021, Processo n° 44/2021, com encerramento no dia 20/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação a aquisição de “ração animal” para gatos, para atender as necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 06 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 10-2021 - Raçã]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 337 20/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 336 19/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 335 16/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 334 13/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 333 08/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 075, DE 08 DE JULHO DE 2021 08/07/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 332 06/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 331 02/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2021 30/06/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 330 29/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 329 25/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 40/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 08/2021, Processo n° 40/2021, com encerramento no dia 24/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de kit de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino do município de São Sebastião da Grama, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 24/06/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 08 - Uniforme ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 328 23/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 32/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2021, Processo n° 32/2021,com encerramento no dia 22/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação, a outorga de concessão de uso oneroso para exploração de imóvel, precedida da execução da obra de reforma do imóvel, conforme relatório e orçamento estimado, em anexo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 conforme as disposições contidas neste Edital e seus anexos dos seguintes espaços:RUA MANOEL MARTHA, Nº 452, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 22/06/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Concorrência 01/2021]

[Planilhas e Projetos]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 327 21/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 326 18/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 38/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 06/2021, Processo n° 38/2021,com encerramento no dia 16/06/2021, às 14h15min, tendo como objeto a Contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para reforma da Cozinha Piloto (2ª Etapa), conforme convênio nº 277/2018, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas, planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 28 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 16/06/2021 Licitação Aberto

[Download edital - TP 06/2021]

[Cronograma, Memorial, planilha e projetos download]

Terceira Edição 15/06/2021 Meio Ambiente Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 325 15/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 37/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 07/2021, Processo n° 37/2021, com encerramento no dia 14/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo da presente licitação o Registro de Preços eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões para atender as obras e serviços do município, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e este Edital, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 28 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/06/2021 Licitação Aberto

[Download edital - PP 07/2021]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 324 14/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 323 11/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 067, DE 11 DE JUNHO DE 2021 11/06/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 31/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 05/2021, Processo n° 31/2021,com encerramento no dia 08/06/2021, às 14:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal de São Sebastião da Grama – Bloco 2, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos em anexo, mediante as condições estabelecidas neste Edital.. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 14 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 08/06/2021 Licitação Aberto

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

[Download Edital - TP 05/2021 - Ampliação do Cemité]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 322 07/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 321 02/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 35/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Carta Convite 01/2021, Processo n° 35/2021, com encerramento no dia 28/05/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaborar: laudo técnico das condições ambientais no trabalho (LTCAT); programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA); perfil profissiográfico previdenciário (PPP); programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO); laudo pericial de periculosidade e insalubridade; exame admissional, exame demissional; exame periódico; exame de retorno ao trabalho; exame para mudança de função e/ou readaptação; controle e avaliação dos atestados médicos motivado por afastamento; bem como laudos médicos quando necessário, nas condições e especificações declinadas nesta pasta, enfaticamente no ANEXO I. . Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - CC 01-2021 - Medicina do Trabalh]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 320 28/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 36/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Carta Convite nº 02/2021, Processo n° 36/2021, com encerramento no dia 27/05/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria visando a solicitação/aquisição de município de interesse turístico- MIT, junto ao SETUR – São Paulo, conforme requerido pela Gerência de Empreendedorismo, Turismo e Cultura, em conformidade com o termo de referência que integra o anexo I. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 27/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - CC 02-2021 - Consultoria MIT ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 319 27/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 30/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 06/2021, Processo n° 30/2021, com encerramento no dia 25/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios para suprimento dos setores da Merenda Escolar, visando cumprir o Programa de Alimentação Escolar - Convênio MEC/MEU, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 25/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 06-2021 - Iten]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 318 24/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 29/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 05/2021, Processo n° 29/2021, com encerramento no dia 21/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de “ração animal” para cães e gatos, para atender as necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 21/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 05-2021 - Raçã]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 317 21/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletronico N.º 09/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 28/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 09/2021, Processo n° 28/2021, com encerramento no dia 20/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero km, referente a reprogramação de saldo remanescente da programação SIGTV nº 355080320190002, do departamento de assistência social , conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 09-2021 - Veíc]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 316 19/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 315 17/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 314 14/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 313 11/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 312 07/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2021 Decretos Aberto

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PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 06/05/2021 Plano de Ação Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 311 05/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 310 04/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 309 03/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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