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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 52/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública 02/2021, Processo n° 52/2021, com encerramento no dia 10/08/2021, às 09:05 horas, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (itens exauridos), conforme especificações dos gêneros alimentícios. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 10/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMA PÚBLICA 02-2021 - Agricultu]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 51/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 13/2021, Processo n° 51/2021, com encerramento no dia 05/08/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação registro de preço para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos para o departamento de saúde municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 05/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 13-2021 - Exam]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 50/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 14/2021, Processo n° 50/2021, com encerramento no dia 02/08/2021, às 09:00 horas, tendo objeto a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de tiras reagentes de glicose e lancetas, com comodato de aparelhos de glicosímetro, destinados a atender a rede municipal de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 02/08/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 14-2021 - Tira]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 49/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 12/2021, Processo n° 49/2021, com encerramento no dia 30/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação o Registro de para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, padrão DER-SP, faixa “D” mediante as condições estabelecidas no termo de referencia e neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 30/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 12-2021 - C.B.]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 48/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 13/2021, Processo n° 48/2021, com encerramento no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, tendo objeto a eventual aquisição de suplemento alimentar para o Departamento de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 29/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 13-2021 - Supl]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 53/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 15/2021, Processo n° 53/2021, com encerramento no dia 28/07/2021, às 09:00 horas, tendo por objeto objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprimentos dos setores da Merenda Escolar (itens novos e exauridos), visando cumprir o Programa de Alimentação Escolar - Convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência (ANEXO I), mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones- (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 15-2021 - Mere]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 47/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 11/2021, Processo n° 47/2021, com encerramento no dia 28/07/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 11-2021 - Prot]

[Aviso de Suspensão]

ANO III – EDIÇÃO Nº 339 26/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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[4129]

ANO III – EDIÇÃO Nº 338 23/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 45/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 12/2021, Processo n° 45/2021, com encerramento no dia 21/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a para a eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para manutenção dos serviços de saúde do município, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do termo de referência e este edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 06 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 21/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 12-2021 - Fral]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 42/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 07/2021, Processo n° 42/2021,com encerramento no dia 20/07/2021, às 14h30min, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos, recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela Corte de Contas, descreve o que compreende o objeto pretendido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, conforme disposições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 07/2021 - Assessoramento Seto]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 44/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 10/2021, Processo n° 44/2021, com encerramento no dia 20/07/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação a aquisição de “ração animal” para gatos, para atender as necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 06 de julho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/07/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 10-2021 - Raçã]

ANO III – EDIÇÃO Nº 337 20/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 336 19/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 335 16/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 334 13/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 333 08/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 075, DE 08 DE JULHO DE 2021 08/07/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 332 06/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 331 02/07/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2021 30/06/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 330 29/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 329 25/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 40/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 08/2021, Processo n° 40/2021, com encerramento no dia 24/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de kit de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino do município de São Sebastião da Grama, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 24/06/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 08 - Uniforme ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 328 23/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 32/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2021, Processo n° 32/2021,com encerramento no dia 22/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto principal da presente licitação, a outorga de concessão de uso oneroso para exploração de imóvel, precedida da execução da obra de reforma do imóvel, conforme relatório e orçamento estimado, em anexo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 conforme as disposições contidas neste Edital e seus anexos dos seguintes espaços:RUA MANOEL MARTHA, Nº 452, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 22/06/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Concorrência 01/2021]

[Planilhas e Projetos]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 327 21/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 326 18/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 38/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 06/2021, Processo n° 38/2021,com encerramento no dia 16/06/2021, às 14h15min, tendo como objeto a Contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para reforma da Cozinha Piloto (2ª Etapa), conforme convênio nº 277/2018, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas, planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 28 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 16/06/2021 Licitação Aberto

[Download edital - TP 06/2021]

[Cronograma, Memorial, planilha e projetos download]

Terceira Edição 15/06/2021 Meio Ambiente Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 325 15/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 37/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 07/2021, Processo n° 37/2021, com encerramento no dia 14/06/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo da presente licitação o Registro de Preços eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões para atender as obras e serviços do município, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e este Edital, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 28 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/06/2021 Licitação Aberto

[Download edital - PP 07/2021]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 324 14/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 323 11/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 067, DE 11 DE JUNHO DE 2021 11/06/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 31/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 05/2021, Processo n° 31/2021,com encerramento no dia 08/06/2021, às 14:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal de São Sebastião da Grama – Bloco 2, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos em anexo, mediante as condições estabelecidas neste Edital.. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 14 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 08/06/2021 Licitação Aberto

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

[Download Edital - TP 05/2021 - Ampliação do Cemité]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 322 07/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 321 02/06/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 35/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Carta Convite 01/2021, Processo n° 35/2021, com encerramento no dia 28/05/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaborar: laudo técnico das condições ambientais no trabalho (LTCAT); programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA); perfil profissiográfico previdenciário (PPP); programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO); laudo pericial de periculosidade e insalubridade; exame admissional, exame demissional; exame periódico; exame de retorno ao trabalho; exame para mudança de função e/ou readaptação; controle e avaliação dos atestados médicos motivado por afastamento; bem como laudos médicos quando necessário, nas condições e especificações declinadas nesta pasta, enfaticamente no ANEXO I. . Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 28/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - CC 01-2021 - Medicina do Trabalh]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 320 28/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 36/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Carta Convite nº 02/2021, Processo n° 36/2021, com encerramento no dia 27/05/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria visando a solicitação/aquisição de município de interesse turístico- MIT, junto ao SETUR – São Paulo, conforme requerido pela Gerência de Empreendedorismo, Turismo e Cultura, em conformidade com o termo de referência que integra o anexo I. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 17 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 27/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - CC 02-2021 - Consultoria MIT ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 319 27/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 30/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 06/2021, Processo n° 30/2021, com encerramento no dia 25/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios para suprimento dos setores da Merenda Escolar, visando cumprir o Programa de Alimentação Escolar - Convênio MEC/MEU, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 25/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 06-2021 - Iten]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 318 24/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 29/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 05/2021, Processo n° 29/2021, com encerramento no dia 21/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de “ração animal” para cães e gatos, para atender as necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 21/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 05-2021 - Raçã]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 317 21/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletronico N.º 09/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 28/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico 09/2021, Processo n° 28/2021, com encerramento no dia 20/05/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero km, referente a reprogramação de saldo remanescente da programação SIGTV nº 355080320190002, do departamento de assistência social , conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 20/05/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 09-2021 - Veíc]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 316 19/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 315 17/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 314 14/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 313 11/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 312 07/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2021 Decretos Aberto

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PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 06/05/2021 Plano de Ação Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 311 05/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 310 04/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 309 03/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PRORROGA A MEDIDA DE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 25/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 04/2021, Processo n° 25/2021, com encerramento no dia 30/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER E INTEGRAR A FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital (Anexo I). Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao3@ssgrama.sp.gov.br. 30/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 04-2021 - Veíc]

Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de São Sebastião da Grama SP. 30/04/2021 Meio Ambiente Aberto
ANO IV – EDIÇÃO Nº 308 30/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 307 26/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 306 23/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 305 20/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 045, DE 16 DE ABRIL DE 2021 16/04/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 304 16/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 22/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 07/2021, Processo n° 22/2021, com encerramento no dia 14/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a eventual aquisição de materiais de informática para os setores de Saúde e Educação do município de São Sebastião da Grama, durante o período de 12(doze) meses, com entrega parcelada, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 07-2021 - Info]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 303 12/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DISPÔE SOBRE A MEDIDAS EXCEPCIONAIS REFERENTES À FASE VERMELHA, NO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2021 Decretos Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 23/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2021, Processo n° 23/2021, com encerramento no dia 09/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a eventual aquisição de materiais de enfermagem para enfrentamento ao COVID19, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 09/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 08-2021 - Mate]

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 18/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2021, Processo n° 18/2021,com encerramento no dia 07/04/2021, às 14:15 horas, tendo como objeto a contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção da Praça do Café de acordo com o Contrato de Repasse OUG n. º 87309/2018 – Operação 1059790-05, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 07/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 03/2021 - Praça do Café (RET ]

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 19/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2021, Processo n°19/2021,com encerramento no dia 06/04/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da EMEB “Prof. Sylvio da Costa Neves”, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 06/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 04/2021 - Reforma EMEB Prof. ]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 20/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 06/2021, Processo n° 20/2021, com encerramento no dia 05/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto contratação de empresa para eventual aquisição de material de escritório e papelaria, para atender os diversos setores da prefeitura, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 05/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 06-2021 - Pape]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 18/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2021, Processo n° 18/2021,com encerramento no dia 02/04/2021, às 14:15 horas, tendo como objeto a contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção da Praça do Café de acordo com o Contrato de Repasse OUG n. º 87309/2018 – Operação 1059790-05, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 02/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 03/2021 - Praça do Café ]

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 19/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2021, Processo n° 19/2021,com encerramento no dia 01/04/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da EMEB “Prof. Sylvio da Costa Neves”, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 01/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 04/2021 - Reforma EMEB Prof. ]

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 302 31/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 301 30/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 300 26/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 15/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 05/2021, Processo n° 15/2021, com encerramento no dia 24/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação Registro de Preços para eventual aquisição de 1200 cestas básicas, destinadas ao fundo social de solidariedade, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. 24/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 05-2021 - Cest]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 299 24/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 298 23/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 14/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 04/2021, Processo n° 14/2021, com encerramento no dia 22/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo pick-up, de acordo com as especificações adiante e demais condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao3@ssgrama.sp.gov.br. 22/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 04-2021 - Veíc]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 297 19/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 13/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 02/2021, Processo n° 13/2021,com encerramento no dia 18/03/2021, às 14:30 horas, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, conforme convênio nº 903514/2020, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e meio do sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV, conforme memorial descritivo, planilhas, cronograma, projetos e mediante as condições estabelecidas, planilhas, cronograma, projetos e mediante as condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 18/03/2021 Licitação Aberto

[TP 02-2021 - Pavimentação]

[Download- Cronograma, Memorial, Planilhas e Projet]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 296 15/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 12/03/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 295 12/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 12/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 03/2021, Processo n° 12/2021, com encerramento no dia 11/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO NOVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de fevereiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 11/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 03-2021 - PNEU]

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 PROCESSO Nº. 11/2021 OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AOS RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO ADEQUADOS AO PADRÃO FEBRABAN. 10/03/2021 Licitação Aberto

[Download Inexigibilidade CP 02-2021 - Arrecadação ]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 294 09/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2021 05/03/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 293 05/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL n.º 001 RERRATIFICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2020 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do supracitado, aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme abaixo: 01) Considerando que por motivos técnicos, o edital não foi disponibilizado CORRETAMENTE nos sítios eletrônicos: a) http://www.imprensaoficial.com.br/ Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 24/02/2021 DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 03/03/2021, às 09h00min. 02) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. São Sebastião da Grama, 03 de janeiro de 2021. Matheus Rodrigues Pessoa de Almeida José Francisco Martha Supervisor de Licitações Prefeito Municipal 03/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMA PÚBLICA 01-2021 - Agricultu]

DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 28/02/2021 Decretos Aberto

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Procap fase 31 26/02/2021 Editais Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 292 26/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 25/02/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 291 25/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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