Sábado, 08 de maio de 202108/5/2021
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ANO III – EDIÇÃO Nº 312 07/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 06/05/2021 Plano de Ação Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 311 05/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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[2255]

ANO III – EDIÇÃO Nº 310 04/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 309 03/05/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 25/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 04/2021, Processo n° 25/2021, com encerramento no dia 30/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER E INTEGRAR A FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital (Anexo I). Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao3@ssgrama.sp.gov.br. 30/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Presencial 04-2021 - Veíc]

Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de São Sebastião da Grama SP. 30/04/2021 Meio Ambiente Aberto
ANO III – EDIÇÃO Nº 308 30/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 307 26/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 306 23/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 305 20/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 304 16/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 22/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 07/2021, Processo n° 22/2021, com encerramento no dia 14/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a eventual aquisição de materiais de informática para os setores de Saúde e Educação do município de São Sebastião da Grama, durante o período de 12(doze) meses, com entrega parcelada, conforme quantidade e discriminações contidas no ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 14/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 07-2021 - Info]

ANO III – EDIÇÃO Nº 303 12/04/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 23/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2021, Processo n° 23/2021, com encerramento no dia 09/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto para a eventual aquisição de materiais de enfermagem para enfrentamento ao COVID19, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 09/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 08-2021 - Mate]

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 18/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2021, Processo n° 18/2021,com encerramento no dia 07/04/2021, às 14:15 horas, tendo como objeto a contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção da Praça do Café de acordo com o Contrato de Repasse OUG n. º 87309/2018 – Operação 1059790-05, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 07/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 03/2021 - Praça do Café (RET ]

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 19/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2021, Processo n°19/2021,com encerramento no dia 06/04/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da EMEB “Prof. Sylvio da Costa Neves”, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 06/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 04/2021 - Reforma EMEB Prof. ]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 20/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 06/2021, Processo n° 20/2021, com encerramento no dia 05/04/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto contratação de empresa para eventual aquisição de material de escritório e papelaria, para atender os diversos setores da prefeitura, conforme as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 23 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 05/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 06-2021 - Pape]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 18/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2021, Processo n° 18/2021,com encerramento no dia 02/04/2021, às 14:15 horas, tendo como objeto a contratação na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção da Praça do Café de acordo com o Contrato de Repasse OUG n. º 87309/2018 – Operação 1059790-05, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 02/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 03/2021 - Praça do Café ]

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 19/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2021, Processo n° 19/2021,com encerramento no dia 01/04/2021, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da EMEB “Prof. Sylvio da Costa Neves”, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 15 de março de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 01/04/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - TP 04/2021 - Reforma EMEB Prof. ]

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

ANO III – EDIÇÃO Nº 302 31/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 301 30/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 300 26/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 15/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 05/2021, Processo n° 15/2021, com encerramento no dia 24/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação Registro de Preços para eventual aquisição de 1200 cestas básicas, destinadas ao fundo social de solidariedade, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. 24/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 05-2021 - Cest]

ANO III – EDIÇÃO Nº 299 24/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 298 23/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 14/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 04/2021, Processo n° 14/2021, com encerramento no dia 22/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo pick-up, de acordo com as especificações adiante e demais condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao3@ssgrama.sp.gov.br. 22/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 04-2021 - Veíc]

ANO III – EDIÇÃO Nº 297 19/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 13/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 02/2021, Processo n° 13/2021,com encerramento no dia 18/03/2021, às 14:30 horas, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, conforme convênio nº 903514/2020, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e meio do sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV, conforme memorial descritivo, planilhas, cronograma, projetos e mediante as condições estabelecidas, planilhas, cronograma, projetos e mediante as condições estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 18/03/2021 Licitação Aberto

[TP 02-2021 - Pavimentação]

[Download- Cronograma, Memorial, Planilhas e Projet]

ANO III – EDIÇÃO Nº 296 15/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 12/03/2021 Decretos Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 295 12/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 12/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 03/2021, Processo n° 12/2021, com encerramento no dia 11/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO NOVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 26 de fevereiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 11/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital - Pregão Eletrônico 03-2021 - PNEU]

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 PROCESSO Nº. 11/2021 OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AOS RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO ADEQUADOS AO PADRÃO FEBRABAN. 10/03/2021 Licitação Aberto

[Download Inexigibilidade CP 02-2021 - Arrecadação ]

ANO III – EDIÇÃO Nº 294 09/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2021 05/03/2021 Decretos Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 293 05/03/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL n.º 001 RERRATIFICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2020 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do supracitado, aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme abaixo: 01) Considerando que por motivos técnicos, o edital não foi disponibilizado CORRETAMENTE nos sítios eletrônicos: a) http://www.imprensaoficial.com.br/ Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 24/02/2021 DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 03/03/2021, às 09h00min. 02) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. São Sebastião da Grama, 03 de janeiro de 2021. Matheus Rodrigues Pessoa de Almeida José Francisco Martha Supervisor de Licitações Prefeito Municipal 03/03/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMA PÚBLICA 01-2021 - Agricultu]

DECRETO Nº 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 28/02/2021 Decretos Aberto

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Procap fase 31 26/02/2021 Editais Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 292 26/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 25/02/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 291 25/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 10/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 03/2021, Processo n°10/2021, com encerramento no dia 23/02/2021, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar, visando cumprir o programa de alimentação escolar, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência – anexo I e edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 03 de fevereiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 23/02/2021 Licitação Aberto

[Download PP 03 - 2021- MERENDA (FINAL)]

CHAMADA PÚBLICA “AGRICULTURA FAMILIAR” N.º 01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 06/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade “Chamada Pública” N.º 01/2021, Processo N.º 06/2021, com encerramento no dia 01/03/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, conforme discriminados no anexo I do presente edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0**19) 3646-9951 e/ou 3646-9992, ou pelos e-mails: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e-mail e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br: São Sebastião da Grama, 26 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 22/02/2021 Licitação Aberto

[Download Edital- CHAMA PÚBLICA 01-2021 - Agricultu]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 07/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 22/02/2021, às 09h00min, tendo como objetivo a contratação, com exclusividade, de prestação de serviços bancários referentes ao processamento e pagamento da folha de pagamento da totalidade de servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama (ativos, inativos, pensionistas e aposentados pela Prefeitura), bem como dos beneficiados com programas contínuos da Prefeitura Municipal e referentes à consignação em folha de pagamento de empréstimos a serem eventualmente concedidos ás mesmas pessoas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitação@ssgrama.sp.gov.br São Sebastião da Grama, 02 de janeiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 22/02/2021 Licitação Aberto

[PP 02-2021 - FOLHA DE PAGAMENTO]

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL RERRATIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2021, Senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público aos interessados as rerratificações, procedimento licitatório nº 07/2021, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2021, tendo como objetivo objetivo a contratação, com exclusividade, de prestação de serviços bancários referentes ao processamento e pagamento da folha de pagamento da totalidade de servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama (ativos, inativos, pensionistas e aposentados pela Prefeitura), bem como dos beneficiados com programas contínuos da Prefeitura Municipal e referentes à consignação em folha de pagamento de empréstimos a serem eventualmente concedidos ás mesmas pessoas, as seguintes alterações: 1.DA RETIFICAÇÃO: Alteração na data de realização do mesmo para o dia 22/02/2021 às 09h00min, conforme já se constava nos termos editlícios. 1.2. Mesmo em virtude da retificação ora realizada, FICA MANTIDO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2021, COM MESMA DATA NO DIA 22/10/2021,às 09:00 horas, de modo que todos os prazos legais foram cumpridos. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalteradas todos itens e subitens do edital do PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2021. José Francisco Martha – Prefeito Municipal 03 de fevereiro de 2021. 22/02/2021 Licitação Aberto

[PP 02-2021 - FOLHA DE PAGAMENTO (RERATIFICADO)]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. º 09/2021 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 02/2021, Processo n° 09/2021, com encerramento no dia 19/02/2021, às 09:00 horas, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (CARNES), para suprimento dos setores de merenda escolar, visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 03 de fevereiro de 2021. José Francisco Martha Prefeito Municipal 19/02/2021 Licitação Aberto

[Dowloand Pregão Eletronico 02-2021 - Merenda Escol]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 290 19/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL n.º 001 RERRATIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2021 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do supracitado, conforme abaixo: 01) Considerando que por motivos técnicos, o edital não foi disponibilizado no sítios eletrônicos: a) www.bll.org.br Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/02/2021 DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 26/02/2021, às 09h00min 02) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. São Sebastião da Grama, 16 de fevereiro de 2021. Matheus Rodrigues Pessoa de Almeida José Francisco Martha Supervisor de Licitações Prefeito Municipal 18/02/2021 Licitação Aberto

[[Download Pregão Eletrônico 02-2021 - Merenda Esco]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 289 16/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 12/02/2021 Decretos Aberto

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DECRETO Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 12/02/2021 Decretos Aberto

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DECRETO Nº 020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 12/02/2021 Decretos Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 288 12/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 287 11/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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[ANEXO]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 286 10/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2021 OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, NAS ESPECIALIDADES DE MÉDICO DE ESF E GINECOLOGIA/OBSTETRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 09/02/2021 Licitação Aberto

[Inexibilidade - Credenciamento 01-2021]

TOMADA DE PREÇOS N.º01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º04/2021 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Ginásio de Esporte Flávio Abba (2ª etapa), conforme Convênio Estadual nº 100104/2020, celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas neste Edital. 09/02/2021 Licitação Aberto

[TP 01-2021 - ginásio de esporte (2ª etapa)]

[Cronograma, Memorial, Planilhas e Projetos]

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/MEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. 08/02/2021 Licitação Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 285 05/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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[ANEXO]

PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ALCOOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) COM ABASTECIMENTO DIRETAMENTE DAS BOMBAS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. 04/02/2021 Licitação Aberto

[PP 01-2021 COMBUSTÍVEL]

ANO IV – EDIÇÃO Nº 284 03/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 283 02/02/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 282 29/01/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 281 26/01/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 280 25/01/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 279 22/01/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO IV – EDIÇÃO Nº 278 11/01/2021 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 277 30/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 276 23/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 23/12/2020 Decretos Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 275 18/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 274 14/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 273 10/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 272 08/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 271 04/12/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 270 27/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 269 25/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 18/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA SER UTILIZADA EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 19/11/2020 Licitação Aberto

[PE 18/2020 - Edital]

ANO III – EDIÇÃO Nº 268 19/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 267 13/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA. 12/11/2020 Licitação Aberto

[PE 17/2020 - Edital]

[Retificação]

[PE 17/2020 - Edital - Retificado]

ANO III – EDIÇÃO Nº 266 06/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 265 05/11/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 264 30/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 263 23/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 262 19/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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aquisição de 01 (uma) máquina Retroescavadeira para ser utilizada em diversos locais do Município, de acordo com as especificações adiante e demais condições estabelecidas neste edital. 16/10/2020 Licitação Aberto

[PE 16/2020 - Edital]

ANO III – EDIÇÃO Nº 261 14/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 083, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 09/10/2020 Decretos Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 260 08/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 259 02/10/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 258 30/09/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 257 28/09/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 15/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, ZERO KM, TIPO HACTH, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 25/09/2020 Licitação Aberto

[PE 15/2020 - Edital]

ANO III – EDIÇÃO Nº 256 23/09/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 079, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 22/09/2020 Decretos Aberto

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ANO III – EDIÇÃO Nº 255 21/09/2020 Imprensa Oficial do Municipio Aberto

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DECRETO Nº 078, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 18/09/2020 Decretos Aberto

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